Vivo, Claro, Oi e TIM agora querem combater telemarketing abusivo

Se você tem um número telefônico, com certeza já recebeu alguma ligação indesejada de operadora. Agora, as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações apresentaram para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma carta se comprometendo a combater as ligações abusivas de telemarketing.

Apesar de tudo, a agência não proíbe chamadas de telemarketing das prestadoras

De acordo com o TeleSíntese, a Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo terão um prazo de seis meses para desenvolver um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing, segundo documento apresentado na última segunda-feira (25).

A iniciativa proposta pelas operadoras, que encabeçam as reclamações na internet sobre ligações abusivas de telemarketing, nasceu de três pontos-chaves, de acordo com a superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel

• Primeiro: o excesso, os horários inoportunos e a insistência das chamadas
• Segundo: o descontrole das prestadoras sobre as empresas parceiras e a preocupação com o vazamento de dados dos consumidores
• Terceiro: o comportamento ainda pendente de um trabalho ético junto às operadoras que, para cumprir metas, não informam e não dão transparência aos consumidores no momento da contratação de serviços

Na carta entregue pela Vivo, Claro, Oi e TIM, as operadoras agora devem se comprometer a cumprir algumas diretrizes como:

• Ligar para os consumidores apenas em horários adequados
• Não ligar de forma insistente para os consumidores
• Respeitar o desejo dos consumidores de não receber ligações
• Receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas
• Garantir a aderência à Lei de Proteção de Dados Pessoais
• Cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores

A Anatel comentou que estuda as ligações abusivas via telemarketing desde 2018. É estimado que cerca de 30% das ligações de telemarketing se enquadrem como abusivas, diz a Anatel, notando também que as empresas de telecomunicações não são as únicas a utilizar este método.

Apesar da carta e da regulamentação vigente da Anatel, a agência não proíbe chamadas de telemarketing das prestadoras. Como nota o TeleSíntese, existem apenas algumas restrições sobre mensagens SMS e mensagens gravadas — estas só podem ser enviadas para consumidores que deram consentimento prévio.