Receita Federal destrói carga de 7 mil TV Box piratas

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Imagem: Alibaba/Reprodução

Nesta sexta (25), a partir das 10h, a Receita Federal vai destruir sete mil decodificadores falsificados apreendidos na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Conhecidos como TV Box, eles são usados para desbloquear canais por assinatura. A destruição do material acontecerá no pátio da Alfândega local.

Depois de prensados, os aparelhos destruídos (peças plásticas e de metal) serão enviados para a reciclagem. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o contrabando de aparelhos falsificados e ilegais (não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações/Anatel) é responsável por R$ 9,5 bilhões em perdas anuais para a indústria audiovisual, além de R$ 1 bilhão em impostos não recolhidos.

Desde 2016, a Receita Federal destruiu 145 mil TV Box piratas, principalmente na fronteira entre Brasil e Paraguai, um dos principais pontos de entrada de decodificadores falsificados – mas não o único.

Operações em todo o Brasil

No início de setembro, a Receita confiscou, em cinco contêineres estocados em um armazém, no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, 22.800 aparelhos piratas não declarados. Toda a carga foi destruída.

Em São Paulo, as operações foram comandadas pela Polícia Civil e recolheram, apenas no primeiro semestre, cinco mil decodificadores falsificados sendo vendidos em pontos tradicionais de comércio popular, no centro da cidade. Denominada Curto-Circuito, a operação também prendeu 20 pessoas, envolvidas na comercialização de TV Box piratas.

Cargas de TV Box piratas foram apreendidas no Porto de Itajaí, no Rio de Janeiro.Cargas de TV Box piratas foram apreendidas no Porto de Itajaí, no Rio de Janeiro.Fonte:  Receita Federal/Reprodução 

A chamada pirataria do sinal tem aumentado, enquanto o setor amarga uma queda de assinantes. Segundo dados da Anatel,  2019 marcou a maior retração do setor, com a perda de 1,7 milhão de assinantes (10%) em relação ao ano anterior.

Em contrapartida, aumentou a presença de aparelhos não homologados no mercado, o que fez com que a entidade instituísse o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Em 18 meses, foram lacrados, apreendidos ou retidos na Alfândega mais de 500 mil aparelhos falsificados.

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