Anatel diz que venda da Oi deve prejudicar programa de metas do 4G

A novela sobre a venda dos serviços e da estrutura da operadora Oi, atualmente em processo de recuperação judicial, acaba de ganhar mais um capítulo. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, agora se mostra preocupado com os efeitos da negociação em um dos planejamentos feitos pelo governo.

Segundo o site Telesíntese, o problema estaria no Plano Geral de Metas de Universalização IV (PGMU IV), um descreto estabelecido no final de 2018. Ele estabelece que, até 2023, operadoras que detêm concessão para telefonia fixa precisam instalar antenas de 4G em 1.386 localidades no país.

O problema é que o plano mistura obrigatoriedades de concessões públicas com privadas, o que pode trazer prejuízos às empresas e ao consumidor. Além disso, a venda da Oi pode ser fragmentada — ou seja, com companhias diferentes adquirindo os segmentos de fixa e móvel — e isso pode atrapalhar ainda mais o cumprimento das metas. Em uma eventual fusão e aquisição envolvendo as operações móveis da Oi, a detentora do espectro é a operadora móvel. Como a concessionária de telefonia fixa vai cumprir a meta, sem o espectro?”, questiona Morais.

Escolha difícil

Para o presidente da Anatel, a situação está levando a agência a criar "puxadinhos regulatórios", gambiarras jurídicas que devem gerar problemas no futuro. Escolher qual plano de metas priorizar e que tipo de prejuízo levar no futuro já é um fato recorrente no setor: ainda segundo ele, um edital de 2012 já estabelecia uma ligação entre empresas de telefonia fixa e a freequência móvel de 450 MHz.

A operadora Vivo é uma das interessadas em adquirir os serviços móveis da Oi, mas a negociação está parada desde o final do ano passado.