Apple diz que pagar multa de R$ 58 bilhões à UE 'desafia a realidade'

17/09/2019 às 13:57

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A Apple foi até a Irlanda para recorrer a uma decisão de 2016 que obriga a empresa a pagar uma multa de 13 bilhões de euros, cerca de R$ 58 bilhões, para a União Europeia. O valor é referente aos impostos atrasados que a companhia deixou de pagar no país após receber incentivos ilegais. Em sua defesa, a dona do iPhone disse que o pagamento do montante "desafia a realidade e o bom senso".

A Comissão Europeia condenou a companhia por se aproveitar de benefícios tributários ilegais. A Irlanda é conhecida por oferecer incentivos fiscais para empresas de tecnologia, mas a carga de impostos da Apple foi tão baixa durante alguns anos que chamou a atenção do órgão.

Segundo a Comissão, a divisão irlandesa da Apple chegou a pagar imposto de apenas 0,005% em cima de seus lucros em 2014 no país, ao invés do tradicional 1% de anos anteriores. Com isso, segundo define a Reuters, a União Europeia considerou que a firma estava recebendo um auxílio estatal ilegal.

Irlanda apoia a Apple

Devido aos benefícios econômicos trazidos pela presença da Apple no país, o governo da Irlanda está apoiando a empresa de Cupertino contra a decisão da Comissão Europeia. O país teria receio de que a multa com valor recorde acabe afastando outros negócios.

Desde ontem, 16, seis membros da Apple estão na segunda mais alta corte da Irlanda contestando a decisão da União Europeia feita em 2016. O tribunal terá cinco juízes ouvindo a comitiva liderada por Luca Maestri, vice-presidente financeiro da fabricante americana.

A Apple diz que o valor cobrado na multa é irreal porque a empresa já paga cerca de 20 bilhões de euros em impostos nos Estados Unidos e a UE estaria considerando todos os lucros da gigante no cálculo, ao invés de apenas o montante gerado pelas duas filiais irlandesas.

Já Richard Lyal, advogado da Comissão Europeia, diz que os 13 bilhões de euros são referentes apenas às subsidiárias da firma na Irlanda, servindo como punição por aceitar um "tratamento vantajoso" na cobrança de impostos no país.