Anatel dá prazo de 30 dias para operadoras criarem lista de 'não perturbe'

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu 30 dias, contando a partir da última quinta-feira (13), para as empresas do setor implementarem uma lista de consumidores que não desejam receber chamadas de telemarketing ofertando serviços de TV por assinatura, telefonia e internet.

As empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo não poderão ligar a fim de oferecer seus serviços para as pessoas com nome na lista, que será nacional e única. As companhias também terão a responsabilidade de, no mesmo prazo, criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor possa inserir seu nome na listagem.

A iniciativa foi uma proposta das próprias teles dentro do compromisso que assumiram de implementar um código de conduta e autorregular o telemarketing até setembro. A Anatel está tratando o tema como prioridade, por isso adiantou a implementação da lista de "não perturbe".

Outra ação nesse sentido foi a determinação de que os temas relativos ao telemarketing sejam repensados antes da revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, prevista para o segundo semestre deste ano.

Guerra aos robôs

O Conselho Diretor da Anatel está estudando, também, formas de combater as incomodações geradas por ligações feitas por robôs — mesmo sejam realizadas por empresas que não estão dentro do ambiente regulado pela Agência.