Um tribunal federal de Ontário, no Canadá, determinou que operadoras de internet (ISPs) locais bloqueiem um serviço pirata de IPTV chamado GoldTV. A medida é resultado de uma ação movida por companhias de telecomunicações do país, como Bell, Rogers e Groupe TVA, que se diziam prejudicadas com as transmissões de conteúdo de TV paga sem autorização.
Especificamente, a decisão exige que em até 15 dias as ISPs suspendam todos os domínios e endereços de IP relacionados com a GoldTV. Esse é o primeiro caso de bloqueio de sites piratas no Canadá.
"Está claro pelas evidências que o bloqueio de sites não eliminará o acesso do usuário a serviços infratores. No entanto, essas evidências estabelecem que nas jurisdições em que as medidas de bloqueio de sites foram implementadas houve uma redução significativa nas visitas a sites infratores", aponta o texto jurídico.
Decisão gera polêmica
A ordem não foi bem recebida no país. Um provedor de internet e TV chamado TekSavvy argumentou que isso não deve trazer mudanças significativas, pois ainda seria possível dificultar o rastreamento do acesso a conteúdos ilegais com o uso de VPN, por exemplo. A empresa ressaltou que a determinação poderia ter resultado contrário, porque o monitoramento e bloqueio do IPTV pirata aumentaria os custos de suas operações.
Enquanto isso, a ONG Open Media, com sede em Vancouver (Canadá), criou uma petição que reuniu mais de 70 mil assinaturas de pessoas contrárias à medida judicial. A fundação, que oferece serviços para criação de conteúdo, diz temer que o bloqueio interfira na liberdade de escolha no meio digital.
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