Cientista defende que a Lua deve ser tratada como pessoa jurídica

A Lua deveria ser reconhecida como uma espécie de pessoa jurídica, conforme a cientista arqueóloga Alice Gorman, da Universidade Flinders (Austrália). A posição foi defendida no fórum científico “Moon Village Association”, realizado em 18 de agosto, no qual levantou que a proteção do satélite terrestre seria essencial diante das crescentes missões de exploração no local.

Durante o debate, ressaltou que ao menos 10 jornadas de várias nações estão programadas para até o final de 2021. Porém, alguns aspectos ainda não foram estabelecidos para definir como indivíduos, países e corporações poderão utilizar os recursos lunares, embora existam tratados internacionais sobre a regulação do espaço sideral.

Nesse sentido, alguns cientistas se preocupam com o fato de essas viagens causarem danos ao meio ambiente, como contaminação ou destruição total dos recursos disponíveis. Logo, a mudança no tratamento da Lua poderia ajudar a defendê-la de uma atuação não sustentável em longo prazo.

Missões exploratórias na Lua deixam registro histórico na superfície do satélite terrestreFonte:  NASA/Reprodução 

Para a pesquisadora, considerá-la como uma entidade “humana” e jurídica ajudaria determinar os níveis de exploração de água e outros elementos geológicos, como o hélio-3 (uma possível fonte de energia limpa). Essa abordagem existe atualmente em esferas não humanas, como rios, divindades em algumas partes da Índia e até mesmo empresas em todo o mundo.

Gorman ainda destacou que sua ideia impulsionaria a proteção da Lua quanto à Ordem Executiva assinada em abril deste ano pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa ação encoraja operações de mineração lunar e garante aos norte-americanos o direito de se envolverem na exploração comercial, recuperação e uso de recursos no espaço sideral.

A estudiosa também ressaltou a importância do desenvolvimento de sua abordagem científica sobre a Lua, a qual ajuda a descobrir mais informações sobre sua origem e eventos gravados na “memória” da superfície, como rastros em crateras e campos de lava da atuação humana. De acordo com ela, seu trabalho ainda se estende a lugares como a Base lunar da missão Apollo 11 no mar da Tranquilidade, onde os humanos pousaram pela primeira vez em 1969, cuja área deveria ser considerada patrimônio de toda a espécie.

Apoiar o conceito legal de pessoalidade para o satélite reuniria informações mais acessíveis sobre eventos passados e orientaria as melhores formas para uma exploração sustentável. Caso seja estabelecido, esse novo modelo poderia inclusive ser ampliado a planetas, como Marte.